Parecer jurídico
A valiosa opinião jurídica amparada da expertise de outros ramos científicos faz do parecer uma ferramenta valiosa na base de um grande negócio. Instituições reguladas, gestores e investidores recorrem a nossos pareceres e legal opinions para fundamentar decisões negociais, viabilizar operações e instruir processos de autorização perante o Banco Central, a CVM e demais integrantes do Sistema Financeiro Nacional. Cada parecer traz posição conclusiva fundamentada e delimitação expressa de seu alcance.
Direito societário
Anos operando grandes transações nos deram o preparo para transformar a estrutura societária em vantagem para o cliente — cada tipo social, cláusula e reorganização pensada para reduzir risco, poupar tributo e proteger patrimônio. Constituímos e reorganizamos sociedades limitadas e anônimas, redigimos contratos e estatutos, acordos de sócios e de acionistas que antecipam conflitos antes que custem caro, e conduzimos aumento de capital, transformação, incorporação, fusão e cisão com foco no que o negócio ganha ao final.
Fusões e aquisições (M&A)
Numa aquisição, o resultado se decide nos detalhes — e é aí que atuamos: due diligence que revela o que o preço esconde, e cláusulas de earn-out, escrow, reps and warranties e saída (drag e tag along) que deslocam risco para o outro lado da mesa. Conduzimos compra e venda de participações, fusões, cisões, joint ventures e rodadas de venture capital e private equity até o closing, inclusive perante CADE e Banco Central, para o cliente fechar em posição mais forte.
Conflitos societários
Quando o conflito entre sócios ameaça o patrimônio, agimos para preservar o valor do cliente e sua posição na sociedade — exclusão e retirada, apuração de haveres, impugnação de deliberações, abuso de controle e impasses de gestão (deadlock). Combinamos arbitragem societária, medidas de urgência e negociação, escolhendo a via que resolve mais rápido e com menor desgaste, sem perder de vista a responsabilização de administradores e controladores.
Implementação de programas de compliance
O programa de compliance previne a autuação antes que ela chegue e, se chega, limita a multa e afasta a responsabilidade de quem cumpriu o seu papel. Desenhamos cada programa sob medida a partir de risk assessment, com código de conduta, política anticorrupção, canal de denúncias, due diligence de terceiros e testes de efetividade, em plena adequação à Lei 12.846/2013, ao Decreto 11.129/2022 e, nos setores regulados, ao PLD/FTP do Banco Central, da CVM e do Coaf. Trabalhamos tanto a eficiência operacional do programa no dia a dia quanto o seu preparo para auditorias e certificações.
Núcleo de family office
Trabalhamos com family offices já estabelecidos e com famílias que constroem sua estrutura do zero, em governança, sucessão, reorganização societária, compliance e relacionamento com instituições financeiras. Desenhamos arquiteturas societárias, veículos de proteção de ativos, protocolos familiares, acordos entre herdeiros e mecanismos de blindagem que dão previsibilidade ao núcleo familiar. Nossa experiência com o sistema financeiro sustenta transações complexas e processos sucessórios de alta sensibilidade, com confidencialidade e visão de longo prazo.
Regulamentação de ativos virtuais (preparo de PSAV para o Bacen)
Atuamos na vanguarda da regulação de ativos digitais, ao lado de exchanges, PSAVs e operadores do mercado cripto, traduzindo normas complexas em estruturas que sustentam segurança, continuidade e crescimento. Construímos modelos de negócio sólidos e prontos para escalar, unindo conhecimento jurídico e inteligência regulatória para preparar a empresa à autorização perante o Banco Central. Para quem pretende operar no padrão das maiores instituições financeiras, garantindo solidez e respeito regulatório, este é o momento de agir.
Governança corporativa
Boa governança é o que faz um negócio valer mais na hora de crescer, captar ou vender — e é isso que entregamos a companhias abertas e fechadas. Estruturamos conselhos, controles internos, matrizes de decisão, comitês e protocolos sucessórios que alinham a empresa à visão dos sócios e a deixam pronta para operações de alto impacto, sustentando M&A, due diligences e captação sem sobressaltos.
Direito bancário e fintechs — operações estruturadas
Atuamos no núcleo desse mercado regulado, conduzindo autorização, reorganização societária, compra e venda de instituições financeiras, estruturação de fintechs, análise de risco regulatório e interlocução qualificada com o Banco Central. Acompanhamos desde a modelagem inicial até a entrega da transação, passando por due diligences profundas, estruturação societária compatível com exigências regulatórias, preparação documental e definição de governança alinhada ao Sistema Financeiro Nacional. Domínio técnico e vivência prática presentes no DNA do escritório.
Operações estruturadas
Operações complexas rendem mais quando cada peça jurídica trabalha a favor do negócio — e é assim que as montamos, unindo domínio de direito comercial e visão estratégica. Da concepção ao acompanhamento, estruturamos a operação com equipe e parceiros especializados para reduzir risco e ampliar o retorno do cliente em cada etapa.
Contratos empresariais
A formalização adequada de contratos empresariais garante segurança jurídica e previne litígios. Com sólido know how em direito comercial, atuamos na estratégia, elaboração, análise e gestão de contratos empresariais, assegurando conformidade legal e proteção dos interesses do cliente. O direito comercial oferece amplas possibilidades contratuais para viabilizar grandes negócios — colocamos essas ferramentas a serviço das suas realizações.
Contratos diversos
Cuidamos dos contratos do dia a dia das pessoas com o mesmo rigor das grandes operações, para que cada acordo proteja de fato quem o assina — com atenção técnica aos direitos de cada parte.
Nossos serviços incluem
Elaboração e revisão de contratos de compra e venda de imóveis, veículos e bens móveis; análise de contratos de locação residencial e comercial; assessoria em contratos de prestação de serviços e consultoria; orientação em contratos de empréstimo, comodato e mútuo; auxílio na compra e venda de empresas individuais, com avaliação e transferência de ativos; e análise e elaboração de contratos de parceria, sociedade e associação.
