NOTA A QUEM POSSA INTERESSAR
Quando emitida a regulamentação completa do Banco Central, algum tempo após, em fevereiro de 2026, fomos convidados a assumir a diretoria de desenvolvimento do programa de compliance do novo projeto, a aceitamos, projeto chamado “OnilX PSAV”.
Nosso escritório aceitou o desafio, por diversas razões, basicamente, tratava-se de um desafio pioneiro, técnica e juridicamente, no cenário regulatório do banco central.
O projeto era do tipo “PSAV nova”, uma das modalidades do Bacen, uma estruturação que inicia sem operação, obviamente, conforme o objetivo que foi escolhido para o Banco Central (há vários tipos de PSav).
Nossa atuação sempre esteve concentrada unicamente neste projeto de construção das bases documentais de governança e conformidade interna para a nova PSav.
Isto é, nosso trabalho não diz respeito a administração ou qualquer gestão relacionada a OnilX vigente hoje em dia.
Ademais, não fazemos gestão operacional de nenhum de nossos clientes.
Há alguns meses decidimos pelo encerramento de nosso serviço a este cliente por diversas razões e comunicamos nossa renuncia a diretoria do projeto.
Recentemente, tomamos conhecimento de que, de forma bastante irresponsável e mal-intencionada, algumas pessoas com intenção oportunista estão se valendo do quadro de diretores desse projeto — que, como informado, era um projeto no qual sequer há operação — e dirigem especulações negativas sobre os nomes que integram essa diretoria.
Não fosse o bastante, há relatos fantasiosos de que nosso sócio administrador seria “sócio” da PSAV, erro técnico que falta com a mais elementar verdade dos fatos e até jurídicos.
Por isso, Alvaro Rocha Advocacia registra a quem
Possa interessar:
Não somos sócios de nenhum de nossos clientes;
Não fazemos gestão operacional de nenhum de nossos clientes;
O projeto PSAV a um projeto de PSAV do tipo nova, sem operação, construído para o Banco Central, e para o qual o regulamento da autarquia federal exige uma diretoria de conformidade, entre outras (Resolução BCB nº 520/2025 e Instrução Normativa BCB nº 704/2026), por isso o nome de nosso sócio fundador aparece no quadro novo;
A atual operação da OnilX nada tem a ver com esse CNPJ chamado “PSAV”.
São Paulo, 30 de agosto de 2026.
ALVARO ROCHA ADVOCACIA
